| Decreto 529/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 528/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 527/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 526/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 525/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 524/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, NO EXERCÍCIO DE 2016, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 523/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 522/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA ALARGAMENTO DA VIA URBANA NA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 521/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 520/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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