LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 600/2021
Situação: Em vigor Data: 09/09/2021
Ementa:

ADEQUA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEMAD, PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 599/2021
Situação: Em vigor Data: 09/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 598/2021
Situação: Em vigor Data: 20/10/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 304/2014.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 597/2021
Situação: Revogado Data: 01/09/2021
Ementa:

DISPÕE SPBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 468/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 547/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 596/2021
Situação: Em vigor Data: 01/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 594/2021
Situação: Em vigor Data: 27/08/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 593/2021
Situação: Em vigor Data: 30/08/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 592/2021
Situação: Em vigor Data: 27/08/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 591/2021
Situação: Em vigor Data: 30/08/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 590/2021
Situação: Em vigor Data: 30/08/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL

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