DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(RETIFICADO PELO DECRETO Nº 597/2021)

DISCIPLINA O RETORNO DO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IMUNIZADOS COM A VACINA CONTRA A COVID-19.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "CONSTANTINO JOSÉ VIEIRA".

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI – CMS/GRI; TRIÊNIO DE JUNHO/2021 A JUNHO/2024.

(ATO TORNADO PERFEITO, VÁLIDO E EFICAZ PELO DECRETO Nº. 301/2023)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.