LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 459/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 458/2021
Situação: Em vigor Data: 08/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 457/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 456/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DO ANO CORRENTE; CORPUS CHRISTI.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 455/2021
Situação: Em vigor Data: 02/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 454/2021
Situação: Em vigor Data: 15/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 453/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 452/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 451/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 450/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL

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