LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 449/2021
Situação: Em vigor Data: 28/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 448/2021
Situação: Em vigor Data: 25/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 447/2021
Situação: Em vigor Data: 25/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 446/2021
Situação: Em vigor Data: 25/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 445/2021
Situação: Em vigor Data: 25/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 444/2021
Situação: Em vigor Data: 25/05/2021
Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 4.524/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 443/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 442/2021
Situação: Em vigor Data: 25/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 441/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 440/2021
Situação: Em vigor Data: 20/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL

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