LEGISLAÇÃO

Decreto 239/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 728/2021.

  • MAURI RIBEIRO DO NASCIMENTO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 238/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 238/2023
Situação: Em vigor Data: 18/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 238/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • FABIANA DE FÁTIMA SANTOS TEIXEIRA.
  • DIRETORA ADJUNTA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 237/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GERALDO BUBACK.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 237/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 237/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • CANDIDA MARIA DE MELO RIBEIRO - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICO.
  • CINTHIA MARA FERREIRA SOUZA - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
  • DALVA SCHINEIDER - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
  • ERIKA FERREIRA COSTA VASSOLER - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
  • FAGNER VAILLAN LIMA - AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE B.
  • ISABELA FARIA CAMPOS - PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B - NUTRICIONISTA.
  • KARLA SILVA NUNES - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
  • MARTHA HELENA RAIZEM - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
  • SUELEN CRISTINA FAVALESSA - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 236/2023
Situação: Em vigor Data: 12/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • MARIANA GUERINI BISSOLI ARPINI.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 236/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 236/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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