LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 249/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUIZ CLÁUDIO RANGEL DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 249/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 249/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MARCOS VINICIUS LACERDA DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 248/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAÚJO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 248/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 248/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 247/2023
Situação: Em vigor Data: 27/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • VINICIUS RODRIGUES MAGALHÃES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 247/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 247/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • ALINE DOS SANTOS PEREIRA.
  • SUBGERÊNCIA SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 246/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ANDREIA CARDOSO SILVA DE SOUZA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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