| Portaria/GAB 232/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 129/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 232/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 231/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 231/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 128/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 231/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 230/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 230/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 230/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 229/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 229/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 127/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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