LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 222/2023
Situação: Em vigor Data: 20/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 222/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 111/2023, 112/2023 E 113/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 222/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JOSÉ GERALDO ESTEVES.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 221/2023
Situação: Em vigor Data: 20/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 221/2023
Situação: Em vigor Data: 29/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 121/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 221/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO COMISSIONADO.

  • JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE AARÃO.
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 220/2023
Situação: Em vigor Data: 16/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 220/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • JOSÉ GERALDO ESTEVES.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 219/2023
Situação: Em vigor Data: 23/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 219/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇAÕ Nº. 120/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL

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