LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 81/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE SERVIOR PARA RESPONDER PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 81/2023
Situação: Em vigor Data: 12/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 81/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 80/2023
Situação: Em vigor Data: 12/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 80/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3720/2014.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 80/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 79/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 79/2023
Situação: Em vigor Data: 15/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 79/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 78/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL

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