| Decreto 75/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 74/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 74/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 048/2023, 049/2023, 050/2023, 051/2023 E 052/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 74/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 73/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 73/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 73/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 72/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 72/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 72/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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