LEGISLAÇÃO

Decreto 65/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 64/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 64/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DA SERVIDORA QUE INDICA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 64/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 63/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 63/2023
Situação: Em vigor Data: 09/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 027/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 63/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 62/2023
Situação: Em vigor Data: 09/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 62/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 62/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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