LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 68/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 68/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 67/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 67/2023
Situação: Em vigor Data: 06/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 67/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 66/2023
Situação: Em vigor Data: 14/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/SEMAD Nº. 035/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 66/2023
Situação: Em vigor Data: 03/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 029/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 66/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 65/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 65/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 028/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL

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