LEGISLAÇÃO

Decreto 730/2022
Situação: Em vigor Data: 10/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 729/2022
Situação: Em vigor Data: 11/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 728/2022
Situação: Em vigor Data: 09/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 727/2022
Situação: Em vigor Data: 09/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 726/2022
Situação: Revogado Data: 22/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 760/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 725/2022
Situação: Em vigor Data: 09/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDOMÍNIO “BELA VISTA”, GUARAPARI – ES.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 391/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 723/2022
Situação: Em vigor Data: 29/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 722/2022
Situação: Em vigor Data: 04/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 721/2022
Situação: Em vigor Data: 09/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 720/2022
Situação: Em vigor Data: 09/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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