| Decreto 740/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 571/2022. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 739/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 488/2022. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 738/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 752/2022) |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 737/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 751/2022) |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 736/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 735/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 734/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 733/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 732/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 731/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO ISSQN, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA, RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Seg - Sex, 08h00 às 18h00
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES
Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.
