| Decreto 362/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 361/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 361/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 360/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 359/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 358/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 357/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 356/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 355/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2025 |
| Ementa: | ERRATA DO DECRETO Nº 355/2025 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM 02/10/2025,REPUBLICADO DEVIDO INCORREÇÕES. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 355/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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