LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 325/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2025.

  • FISCAL TITULAR: REGILENE DA SILVA BARBOSA.
  • GESTOR: LUCIANA NOGUEIRA MARS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 325/2025
Situação: Em vigor Data: 11/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 321/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 324/2025
Situação: Em vigor Data: 12/09/2025
Ementa:

DISPÔE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • DAYANY GRATEX DE SOUZA.
  • PROFESSOR MAPA l - FUNÇÃO GERENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 324/2025
Situação: Em vigor Data: 16/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ELIEZER DE MELO BOONE.
  • AGENTE DE OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 323/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JULIANA APARECIDA SALARINI MIRANDA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 323/2025
Situação: Em vigor Data: 11/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • RENATA GARCIA DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 322/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MÁRCIA PATRÍCIA RIBEIRO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 322/2025
Situação: Em vigor Data: 11/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 321/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CARINA SANTANA MACHADO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 321/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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