LEGISLAÇÃO

Decreto 339/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 333/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 338/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • VALÉRIA CRISTINA CHINELLI DE ALMEIDA.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 338/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 308/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 337/2025
Situação: Em vigor Data: 11/09/2025
Ementa:

DISPÔE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 326/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 337/2025
Situação: Em vigor Data: 24/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO N° 283/2025.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 337/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LUCIANA CALENTE.
  • PROFESSOR MAPA IV - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 336/2025
Situação: Em vigor Data: 15/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2025.

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY PEREIRA RAFAEL.
  • GESTOR: ARIANE DE SOUZA DE FREITAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 336/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • GIRLANE DE JESUS CARDOSO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 335/2025
Situação: Em vigor Data: 12/09/2025
Ementa:

DISPÔE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARIA DA CONCEIÇÃO MATIELI MARQUES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE l - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 335/2025
Situação: Em vigor Data: 30/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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