LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 320/2025
Situação: Em vigor Data: 12/09/2025
Ementa:

DISPÔE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

  • NELCY RODRIGUES CARMINATI.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 320/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DENOMINADO "RESERVA MAR".

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 320/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DENOMINADO " RESERVA MAR".

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 319/2025
Situação: Em vigor Data: 12/09/2025
Ementa:

DISPÔE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

  • NELCY RODRIGUES CARMINATI.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 319/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • EMILY DOMINGOS BRAZ.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 318/2025
Situação: Em vigor Data: 12/09/2025
Ementa:

DISPÔE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • NELCY RODRIGUES CARMINATI.
  • PROFESSORA MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 318/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LENI DE SOUZA BENIGNO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 317/2025
Situação: Em vigor Data: 12/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • BENEDITO ANTUNIS FRANCISCO.
  • ORIENTADOR MAPP V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 317/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JAÍNE MARIA TORQUATO DE SOUZA MILAGRE.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TECNICO EM CONTABILIDADE - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 317/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • DANIELI MUCELIN BURINI.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TAC - ASSISTENTE ADINISTRATIVO - DA SEMAD PARA A SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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