LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 616/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 614/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIEGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 613/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ELYSIANE SENNA DA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALIDADES B - NUTRICIONISTA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 612/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

  • MURILO TARDIN ALVES.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 611/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

  • MURILO TARDIN ALVES.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 610/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • FILOMENA APARECIDA FONTES DE OLIVEIRA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 609/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • CLARISSA MORENO SOUZA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 608/2024
Situação: Em vigor Data: 10/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 607/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES "CONDOMÍNIO ALDEIA DE MEAÍPE", GUARAPARI-ES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 606/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • CARLOS JOSE DE SOUZA CESAR.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (PEO) - ODONTÓLOGO (A).
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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