| Decreto 648/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 647/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 646/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 645/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 167/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 644/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 643/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N°. 591/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 642/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "CONDOMÍNIO BOULEVARD PREMIUM GUARAPARI", EM GUARAPARI - ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 641/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 641/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 640/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EXCEPCIONALMENTE NO DIA 31/12/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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