| Decreto 15/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 14/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 12/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA Nº 004/2025 E 005/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 11/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 10/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 9/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 7/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 6/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 5/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 004/2025.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 4/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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