LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 28/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMCOS.

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Decreto 27/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMAG.

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Decreto 26/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMAD.

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Decreto 25/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.

  • THIAGO GOBBI SERQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL.
  • TARCÍSIO RIBEIRO - SUBSECRETÁRIO / DIRETOR I.
  • SAULO MACEDO DA COSTA - GERENCIA / DIRETOR II.
  • JÚLIO CÉSAR CARMINATI SIMÕES - GERENCIA / DIRETOR II.
  • ANA PAULA DE JESUS LOPES - COORDENADOR.
  • THALYA SILVA SIMÕES - ASSESSOR TÉCNICO.
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Decreto 24/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.

  • GUILHERME SARCINELLI FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL - COORDENADOR.
  • BRUNO MARTINS BERGAMINI - COORDENADOR.
  • ROSANGELA GOMES DE ABREU - ASSESSOR TÉCNICO.
  • JOSÉ ROBERTO PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO.
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Decreto 23/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO GABINETE DO PREFEITO.

  • RODRIGO DE JESUS BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL.
  • FLAVIA DIAS HOLMER - ASSISTENTE TÉCNICO.
  • GUSTAVO MIRANDA HONSI - ASSESSOR ESPECIAL I.
  • BRUNA DE BRITO CORREIA BRANDÃO - ASSESSOR ESPECIAL II.
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Decreto 22/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARAPARI - IPG N° 020/2025.

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Decreto 21/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 19/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 19/2025
Situação: Em vigor Data: 13/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

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Decreto 18/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO N° 03/2025.

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