| Decreto 227/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 222/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 226/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 225/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAPARI - COMASG. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 224/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃOO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 223/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 222/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 221/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 220/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 219/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 218/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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