LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 217/2024
Situação: Em vigor Data: 02/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 216/2024
Situação: Em vigor Data: 03/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FABIANA DANIEL SIQUEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 215/2024
Situação: Em vigor Data: 03/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • RONALDO COSTA CALENTI.
  • SUPERVISÃO DE JORNALISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS - SEMCOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 214/2024
Situação: Em vigor Data: 03/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • RONALDO COSTA CALENTI.
  • COORDENAÇÃO GERAL DE MÍDIAS DIGITAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 213/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 208/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • SIMONE CARDOSO VITOR PASSOS. 
  • SUBGERENCIA DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 207/2024
Situação: Em vigor Data: 25/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 206/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 383/2023.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 205/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 364/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 203/2024
Situação: Em vigor Data: 24/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 193/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ONDE SE LÊ: GUARAPARI/ES, 22 DE MARÇO DE 2024.
  • LEIA-SE: GUARAPARI/ES, 22 DE ABRIL DE 2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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