| Decreto 192/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 191/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 182/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 190/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 189/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 188/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 187/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 186/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 185/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 184/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2019, 2020 E 2022, PORÉM. NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 183/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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