LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 589/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE OPERACIONAL DE ORDENAMENTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 588/2025
Situação: Em vigor Data: 21/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 586/2025 E 587/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 587/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO.
  • GERENTE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 586/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO.
  • COORDENADOR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 585/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BRUNELLY SANTOS ROCHA.
  • COORDENADORA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 584/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 583/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • STEFANA DOS SANTOS TAVARES.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - A - FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 582/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • BRAULIA ROSA PEREIRA REMALHETE - PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - A - MAPA- FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
  • ERIKA CRISTINA DA CUNHA MARIANO - PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - A - MAPA- FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
  • FERNANDA GONÇALVES MARTINS SILVA - PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - A - MAPA- FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
  • SARA MARTINS PECANHA BRANDÃO -  PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - A - MAPA- FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 581/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BIANCA FERNANDES DE SOUZA.
  • COORDENADORA - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 580/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.

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