| Decreto 589/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE OPERACIONAL DE ORDENAMENTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 588/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 586/2025 E 587/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 587/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 586/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 585/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 584/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 583/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 582/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 581/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 580/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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