| Decreto 569/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. CRISTINA ARPINI DA ROCHA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 568/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 568/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GARTIFICADA. MARIA CLAUDIA CORRÊA BARBOSA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 567/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 503/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA. FERNANDA GOMES BATISTA FERRARINI. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 566/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. GLEICY KELLE DOS SANTOS INACIO MAIOLI. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 565/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. GLEICY KELLE DOS SANTOS INACIO MAIOLI. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 564/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. JOELMA ALVES RODRIGUES GONÇALVES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 563/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 517/2025 DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO. NILCEA MATOS DOS SANTOS SANTOS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 562/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. PRISCILA SAITER ASSIS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 561/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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