LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 536/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

BRUNO ZANCHETTA DA COSTA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 535/2025
Situação: Em vigor Data: 24/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 534/2025
Situação: Em vigor Data: 18/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 533/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • CARLOS JOSÉ DE SOUZA CESAR.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - FUNÇÃO ODONTOLÓGICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 532/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MALRICEIA ARARIBA FRAGA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 531/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DANIELA ARPINI BRITO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 530/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARLUCI BAPTISTA DOS SANTOS JEANMONOD.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 529/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARIA ESCOLÁSTICA BARCELOS ROCHA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 528/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • RAYANNE MARCELINO MIRANDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 527/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARCILENE FRANCISCO TOMAZELLI DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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