INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES - OPM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA DE GUARAPARI, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

JOELSON DE SOUZA ALVES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO NACIONAL PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS POR ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTRATÉGICAS.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 436/2025 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 235/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

• LIVIA DOS SANTOS MARQUES.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SEMSET.