LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 540/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXOENRAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

JOSÉ PAIXÃO DOS REIS VIEIRA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 539/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

CARLA SANTANA MACHADO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 538/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

CARLA SANTANA MACHADO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 537/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

CLÁUDIA MARTINS SILVA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 536/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

BRUNO ZANCHETTA DA COSTA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 535/2025
Situação: Em vigor Data: 24/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 534/2025
Situação: Em vigor Data: 18/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 533/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • CARLOS JOSÉ DE SOUZA CESAR.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - FUNÇÃO ODONTOLÓGICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 532/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MALRICEIA ARARIBA FRAGA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 531/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DANIELA ARPINI BRITO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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