ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 714/2023.

• MARIZA MIRANDA PESTANA.
• PROFESSOR MAPA II.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 710/2023.

• AMILTON SOUZA SILVA.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B. 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MARINA VICTOR PEREIRA TEIXEIRA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA O LICENCIAMENTO DE FECHAMENTO DE VARANDAS NAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES E MISTAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• ROBERTA DE OLIVEIRA COLODETE.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MARIANA GUERINI BISSOLI ARPINI.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE II - ENFERMEIRO.

DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDOR PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMPRAD - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

• PRESIDENTE: DANIELI MUCELIN BURINI.