LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 673/2023
Situação: Em vigor Data: 26/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • UILZIMARA NEVES FLÔR DO CARMO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 672/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 671/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 506 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 E 96 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 670/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIA APARECIDA ALMEIDA BATISTA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 669/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JÚLIO FRANCISCO VALIATI MARIN.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 668/2023
Situação: Em vigor Data: 20/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, E POR PRESCRIÇÃO, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 667/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 666/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023, REALIZADO SOB TOTAL RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTENDO A APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 665/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CRISTIANE APARECIDA DONNA RODRIGUES DIAS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 664/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • WILMITA VITÓRIA VITOR.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL

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