| Decreto 673/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 672/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 671/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 506 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 E 96 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 670/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 669/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 668/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, E POR PRESCRIÇÃO, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 667/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 666/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 665/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 664/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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