LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 663/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ELTON FERREIRA DA CRUZ.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 662/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • ELTON FERREIRA DA CRUZ.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 661/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • MEMBROS: THAMYRIS SOUZA MARTINS, ANDRESSA BARBOZA SANTA CLARA GRIJÓ.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 660/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JORDANA BATISTA RIBEIRO FERREIRA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 659/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CLARICE DE FÁTIMA ALMEIDA DO NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 658/2023
Situação: Em vigor Data: 17/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 657/2023
Situação: Em vigor Data: 17/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • ROMILDO SEIBERT SCALZER.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 656/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN.

  • PRESIDENTE: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO.
  • MEMBROS: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO, LÍVIA DOS SANTOS MARQUES, EDGAR BEHLE, FELIPE GOMES TASCA, JULIANA BREDA MELO, CLAUDIA CAMPOS ROMANHOLI, SONIA MERIGUETE, DANIELE RODRIGUES CAPISTRANO, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, LEONARDO BRANDÃO ROCHA, CRISTIANO VIDAL BENEVENUTO, FRANK ARAÚJO SILVA, EMERSON FERREIRA, WANDERLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, NÚBIA GORETTI LORENZUTTI DE OLIVEIRA, BIANCA LORENZUTTI VIANA.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 655/2023
Situação: Em vigor Data: 20/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GLEICY KELLE DOS SANTOS INÁCIO.
  • SUBGERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS EM SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 654/2023
Situação: Em vigor Data: 19/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • DEBORAH AMANDA MENDES FIRMINO.
  • SUBGERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS EM SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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