LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 714/2023
Situação: Em vigor Data: 17/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 713/2023
Situação: Em vigor Data: 16/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MAYKIELE MARTINS GALVANI.
  • SUBGERÊNCIA DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 712/2023
Situação: Revogado Data: 16/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 704/2023.

  • MAYKIELE MARTINS GALVANI.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 736/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 711/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ISABELA RODRIGUES DE JESUS MARRIEL.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 710/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 709/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa:

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2023 QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 708/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • PABLO DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 707/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 706/2023
Situação: Em vigor Data: 16/11/2023
Ementa:

DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA - SEMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ARIADNI JESUS NASCIMENTO RODRIGUES.
  • GERENTE DE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 705/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MAILZA DE FREITAS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL.
DETALHES LEI ORIGINAL

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