LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 694/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 134/2023 DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE POSSE DE RENILTON ORTELAN BINDA SITUADO NO LOTEAMENTO TREVO CHÁCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 693/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JOSENILIA EUGENIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 692/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ALÉCIA DE FREITAS MIGUEL VARALLO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 691/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ADRIANA APARECIDA ALVES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 690/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SAULO BASTOS VIEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 689/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JOZELI NASCIMENTO GOMES PIUMBINI.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 688/2023
Situação: Em vigor Data: 30/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 148/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 687/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • GABRIELA CERQUEIRA DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 686/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ARTHUR DOS SANTOS MARQUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 685/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JOSAFÁ DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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