| Decreto 633/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 632/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 631/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 630/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 629/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 628/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 627/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 626/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 625/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 624/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Sex, 08h00 às 18h00
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES