LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 583/2023
Situação: Revogado Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SIDNEY TEIXEIRA LAURINDO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 610/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 582/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE CADUCIDADE DO CONDOMÍNIO HORIZONTAL “ALDEIA BRISAS DE MEAÍPE”, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 057/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 581/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • JOCIMAR SIMÕES NASCIMENTO - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • JOLIVAL GARCIA JUNIOR - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • LENILSON DA SILVA MUNIZ - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • RICARDO TEIXEIRA DE SA - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • THIAGO RAITER DANIEL - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 580/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUARAPARI.

  • SEMAP: CLAUDIA CAMPOS ROMANHOLI, LUCY ENY BACHOUR ZAMGRANDI.
  • SETEC: EDGAR BEHLE, HELIONE BACOVIS LOBO LEITE.
  • SEMAG: MURILO TARDIN, PEDRO CORREA ANDRADE BAPTISTA.
  • SEMOP: LUCIENE NUNES, FABRICIUS M. DE PAULA.
  • SEPTRAN: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO, ROMILDO SEIBERT SCALZER.
  • PGM: ELAINE C. SIMÕES DO NASCIMENTO, SABRINA B. S. MURTA SERQUEIRA.
  • SEMFA: FABIO MORAES, ALINE DIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 579/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA.

  • MEMBROS: GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS, LETÍCIA DIAS SILVA, ALLAN FANTINATO SILVA, TÁSSIA KARINA MIRANDA, ELAINE GOES WANDERMUREM DOS SANTOS, ROBERTA REIS FASSARELA FERREIRA, PEDRO CORRÊA DE ANDRADE, ELIETE DE JESUS PEREIRA, DAVID ARPINI, LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS, TERESA MARGARIDA C. FRADE, DULCILENE RODRIGUES LOPES, MARISTELA AZEVEDO LEAL, AGILBERTO CORREIA DE BARROS, ENIAN GUEDES TEIXEIRA, EDVAR DOS REIS, AGNALDO FERREIRA JUNIOR, ISABELA MAGESVSKY DE REZENDE, EDEVANES PEREIRA MELO, CLÉBIO MARQUES BRAMBATI, MARIANA PAGANINI LOURENCINI, LUIZ CARLOS ARPINI, OTÍLIA BRANDÃO SILVA PIUMBINI, VERA CÉLSA TEIXEIRA FONTOURA, MARCILENE CARNEIRO CHAGAS BELO, ADRIAN CHRISTIAN COUTINHO MERENSE, GABRIEL FROEDE CAMPOS,OSMÁRIO ALVES DOS SANTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 578/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • SUPERVISORA DO SUAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 577/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • JOCILÉIA MARQUES VELOSO LIMA.
  • SUPERVISORA DO SUAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 576/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • PATRÍCIA GONÇALVES LOPES.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - ENSINO FUNDAMENTAL I.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 575/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 574/2023
Situação: Revogado Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL

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