| Portaria/GAB 504/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 504/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 503/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 215/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 503/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 502/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 200/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 502/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 501/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 501/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 500/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 213/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 500/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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