LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 499/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • MARIANA PAGANINI LOURENCINI.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA  (PeV) - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 499/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 498/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185 E 186/2024.

  • FISCAL: LORENA SANTOS DA SILVA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 498/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • HUMBERTO SANTOS DE ARAUJO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 497/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 497/2024
Situação: Em vigor Data: 12/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 496/2024
Situação: Em vigor Data: 19/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 211/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE.
  •  
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 495/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 210/2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 494/2024
Situação: Em vigor Data: 19/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ROSANGELA GONÇALVES DE ARAUJO MUNIZ.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPRACIONAL I (ASO1) - VIGIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 494/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.

  • CARLA SANTANA MACHADO.
  • GERÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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