NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS - CATEP E ATRIBUI GRATIFICAÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E SEUS MEMBROS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

• MILA MASSARONI VENIAL AYRES.
• PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA (PeV) - MÉDICO VETERINÁRIO.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 379/2024, DE 09/07/2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

• MEIRIELEN NUNES SANTA CLARA.
• PROFESSOR MAPP V - SEMED.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

• JAÍNE MARIA TORQUATO DE SOUZA MILAGRE.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - SETAC.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 463/2024, DE 26/08/2024.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

• LARISSA AMORIM.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMAD.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DA LEI FEDERAL Nº 14.339/2022 E SEUS DECRETOS Nº 11.740/2023 E 11.553/2023 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 548/2024.