LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 456/2024
Situação: Em vigor Data: 11/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 456/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • KAREN MEIRELLES DE FREITAS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 455/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 138/2024.

  • FISCAL: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 455/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • FÁBIO DOS SANTOS RODRIGUES E SILVA.
  • COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 454/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 201/2024.

  • FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 454/2024
Situação: Em vigor Data: 22/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE GUARAPARI - COMPCG.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 453/2024
Situação: Em vigor Data: 22/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • EMERSON HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B (AAS-B) - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 452/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153-2024.

  • MARIA PARECIDA LOPES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B (AAS-B) - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 452/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 451/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 196/2024.

  • FISCAL: UBALDO GOMES MOREIRA NETO.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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