LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 280/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto 279/2023
Situação: Em vigor Data: 28/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LIGADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 278/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ELISANGELA MARIA MEZADRI PINHEIRO.
  • PROFESSOR MAPA I.
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Decreto 277/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • CONCEIÇÃO APARECIDA BORGES MENEGHEL.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 276/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MIRIAN DUTRA DE SOUZA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 275/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MEIRIELEN NUNES SANTA CLARA.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
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Decreto 274/2023
Situação: Em vigor Data: 30/03/2023
Ementa:

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 273/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • KEYLA GIMENES ETIENE ALVES DA SILVA.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B - NUTRICIONISTA.
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Decreto 272/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 271/2023
Situação: Em vigor Data: 20/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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