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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 312/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • JOÃO FELIPE REALI MAI - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
  • KATHERINE DA VITÓRIA ARAÚJO - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 311/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LÍVIA MARTINS BORGES ROMGNA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 310/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 309/2023
Situação: Em vigor Data: 04/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JOÃO MARCELO SIMÕES.
  • GERÊNCIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 308/2023
Situação: Em vigor Data: 04/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • IAMARA FERNANDES VILELA MARCELINO.
  • SUBGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 307/2023
Situação: Em vigor Data: 04/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • JOÃO MARCELO SIMÕES.
  • SUBGERÊNCIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 306/2023
Situação: Em vigor Data: 04/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • IAMARA FERNANDES VILELA MARCELINO.
  • SUBGERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO E-SIC.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 305/2023
Situação: Em vigor Data: 04/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FELIPE ALMEIDA DE ABREU.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 304/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 303/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOVO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL

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