DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

• LORENA MANTOVANELLI BRANDÃO.
• GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED.

• PREGOEIRA: TIELY SPONFELDNER.
• PREGOEIRA SUBSTITUTA: MARIA SIRLEY CARMINATI BARBOSA.
• EQUIPE: LISETE DE SOUZA MIGLIORINI, ALTINA MARIA LOUREIRO VIEIRA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CGM.

• MEMBROS: HELIONE BACOVIS LOBO LEITE, ALINE LAYBER SANTOS, FÁBIO MORAES, VITOR FLORINDO ASSIS DE FREITAS, JULIANA BREDA MELO RODRIGUES, CLAUDIA CAMPOS ROMANHOLI, BRENDA RODRIGUES CARVALHO, RAYANI CASTELAN DE JESUS, MURILO TARDIN ALVES, JEFERSON SANTOS ROSENDO, BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA, IGOR DE PAULA ZUCOLOTTO, ESDRA SANTIAGO LIMA, DYONES LOPES MULLER, MÁRCIO DE FREITAS, DIEGO LOPES MILLER, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, DARCY JUNIOR LUGÃO DOS SANTOS, IVAIR SEGHETO JÚNIOR, PAULLA ZUQUI RIBEIRO.