LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 332/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ENILDA SENA SILVA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - ENSINO FUNDAMENTAL I.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 331/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • VANESSA DOS SANTOS COELHO.
  • GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 330/2023
Situação: Em vigor Data: 12/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • PATRICK OLIVEIRA GRASS.
  • SUBGERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 329/2023
Situação: Em vigor Data: 12/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JADSON HONORATO SIMÕES.
  • GERÊNCIA TOPOGRAFIA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 328/2023
Situação: Em vigor Data: 12/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JOSÉ PAIXÃO DOS REIS VIEIRA.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 327/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSÉ PAIXÃO DOS REIS VIEIRA.
  • SUBGERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 326/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JADSON HONORATO SIMÕES.
  • GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO MICRORMPREENDEDOR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 325/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 324/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 323/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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