LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 259/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL “AUGUSTO WESTPHAL” LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TARTARUGA, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 258/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 257/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 256/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 255/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 254/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 253/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 252/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • CAROLINA PIANCA MACIEL.
  • SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 251/2023
Situação: Em vigor Data: 14/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DE GUARAPARI - CMRFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: ALINY JUSTO DELFINO.
  • SECRETARIA: CLÁUDIA CAMPOS ROMANHOLI.
  • MEMBROS: ÉRIKA SOARES SANTOS DONAS, DANIELE MUCELIN BURINI, ANA CAROLINA ROVETTA CRUZ, GILMARA GONZALEZ SIMÕES PASSOS, SARAH MATOS SILVA, JACIARA LORETO QUEIROZ, ALDAIR LUIZ CARDOSO, THAIS MAIA BUSHI MAGALHÃES, EMANOELA COSTA NOVAIS, NAMÍBIA MARQUES DOS SANTOS, EVANIA HAGTA SIMOURA, RODOLFO MAI, WILLIAN DA MATA BERGAMINI, JEDSON MARCHESI MAIOLI, JOÃO CEZARE MAGNAGO, WADER CHAGAS CARNETTI, DIEGO LOPES MIILER, ESDRA SANTIAGO LIMA.
  • PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA: STEFANNY CAMPAGNARO ESPOSITO, ARTHUR DAHER COLODETTI.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 678/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 250/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS.
  • SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA.
DETALHES LEI ORIGINAL

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Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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