LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 199/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 198/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 197/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 196/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 195/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 194/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 193/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 192/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 191/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 190/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Telefone

(27) 3361-8200

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