DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

• MARIANE FERREIRA MENDONÇA.
• GERÊNCIA DE RECEPTIVO - SETEC.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 173/2024.

• FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
• GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

• PEDRO CORREA DE ANDRADE BAPTISTA.
• SUPERVISÃO DE PESCA, AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA - SEMAG.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 174/2024.

• FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
• FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSHENCKEL.
• GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 379/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 172/2024.

• FISCAL: CLÁUDIA MARIA NEVES ARRAÑO.
• GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.