LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 722/2022
Situação: Em vigor Data: 04/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 721/2022
Situação: Em vigor Data: 09/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 720/2022
Situação: Em vigor Data: 09/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 719/2022
Situação: Em vigor Data: 09/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 718/2022
Situação: Em vigor Data: 03/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 717/2022
Situação: Em vigor Data: 04/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 716/2022
Situação: Em vigor Data: 01/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 713/2022
Situação: Em vigor Data: 01/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 710/2022
Situação: Revogado Data: 01/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 515/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 709/2022
Situação: Em vigor Data: 19/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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